VEREADOR MARCO PORTA CONSEGUIU A 7ª AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA PARA O PQ. MARABÁ

Atendendo a um pedido do vereador Marco Porta, que entregou um ofício com reivindicações dos moradores do Pq. Marabá, o prefeito Dr. Evilásio está realizando uma série de melhorias na região. O vereador Marco Porta é líder do governo e do PSB na Câmara Municipal.
Além das obras, o vereador Marco Porta solicitou também que fosse realizado um Ação Social e Cidadania no bairro. A solicitação foi imediatamente atendida e o evento aconteceu nesse último domingo, dia 24/06, na Rua Nae Minei, no Pq. Marabá, atendendo aos moradores com serviços gratuitos nas áreas de educação, saúde, esporte, cultura e lazer.
Várias ruas e avenidas que são importantes vias de ligação com São Paulo estão sendo recapeadas, entre elas a Nae Minei, Teófilo Otoni e Emérito Arbulo. A praça da rua Teófilo Otoni também foi revitalizada. Ganhou novos canteiros e acessos para pedestres. Foi instalada uma rotatória (entre a Teófilo Otoni e Nae Minei) e um parque linear às margens do Córrego Pirajuçara, com direito a playground e uma praça.
De acordo com o vereador Marco Porta, essas obras são reivindicações antigas da comunidade que vem sendo atendidas pelo prefeito. “Dr. Evilásio vem trabalhando muito para melhorar a cidade”, avaliou.
Marco Porta lembrou ainda que outra importante obra está sendo realizada no bairro. O Campo de Futebol I vem sendo revitalizado pela Prefeitura, através de um mutirão. O alambrado já está sendo colocado no entorno do campo que mede cerca de 5 mil e 500 metros quadrados. O equipamento também ganhará novos vestiários, bancos de reserva e arquibancadas e será iluminado permitindo que seja utilizado nos períodos noturnos. Com a iniciativa da comunidade e apoio da Administração Municipal será revitalizada também a Quadra do Marabá (ao lado da EMI Seninha) com a melhoria na iluminação da quadra.

LEI CONTRA COMBUSTÍVEL ADULTERADO ESTÁ EM VIGOR EM TABOÃO DA SERRA DESDE 2005

Nas últimas semanas, os telejornais têm denunciado diversos postos de gasolina que continuam vendendo combustível adulterado em São Paulo. Após a análise de amostras de combustíveis de postos localizados em diversos bairros da cidade, ficou comprovada a fraude. Os produtos utilizados na adulteração podem ser água ou álcool e, inclusive solventes. Mais de vinte postos de gasolina já foram lacrados pela Prefeitura de São Paulo.
No município de Taboão da Serra, está em vigor, desde 2005, a lei nº 1573/05 de autoria do vereador Marco Porta que cassa o alvará e a licença de funcionamento de postos que venderem combustíveis adulterados.

Vereador Marco Porta Visita posto de gasolina lacrado

“Essa lei é importante porque ela atende o que dispõe a lei 8078/90, sobre os direitos do consumidor. Aqui em Taboão da Serra teremos uma legislação moderna, que visa resguardar a integridade dos bens dos nossos moradores”, afirmou Marco Porta.
As penalidades serão efetivadas após laudo conclusivo fornecido pela ANP, Agencia Nacional do Petróleo. Depois que for comprovada a adulteração, um processo administrativo é instaurado pela autoridade municipal competente, no caso a própria prefeitura.
A lei também disciplina o uso das bandeiras. O revendedor só poderá vender o combustível fornecido pelo distribuidor detentor da marca exibida.
O consumidor que tiver seu veículo danificado por combustível adulterado deve dirigir-se ao Procon ou outros órgãos de defesa do consumidor com a nota fiscal do abastecimento e o laudo mecânico que comprovou o dano, a fim de receber orientação sobre as ações a serem tomadas.

PEDIDO DE ASFALTO DO VEREADOR MARCO PORTA E DA COMUNIDADE DO PARQUE MARABÁ É ATENDIDO

Durante reunião com os moradores do Parque Marabá, no dia 17 de fevereiro, o prefeito Dr. Evilásio e o vereador Marco Porta garantiram a comunidade o asfaltamento da rua Sinédrio Henrique Pedreira. O trabalho começou já no dia 26 de fevereiro com a colocação de guias e sarjetas pela Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos e, posteriormente, foi executado o recapeamento total da via. A obra durou aproximadamente dez dias.

“Essa obra é uma resposta da prefeitura de uma reivindicação antiga que chegou ao meu conhecimento, através dos moradores desta rua”, destacou o vereador, que esteve dias antes no local e constatou a necessidade do asfalto.
Os moradores estão satisfeitos com o resultado e agradecem o empenho do vereador, “ele se comprometeu conosco que o asfalto seria feito, trouxe o prefeito aqui para visitar o local e realmente a obra foi realizada rapidamente”.

REQUERIMENTO DO VEREADOR MARCO PORTA GARANTE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS

A prefeitura está anistiando as edificações irregulares da cidade de Taboão da Serra. A lei aprovada pela Câmara de Vereadores, em junho de 2006, é fruto de um requerimento apresentado pelo vereador Marco Porta (PSB) e isenta o pagamento para os imóveis que estão com a documentação irregular. Para efeito da lei, são considerados irregulares os imóveis que não possuem alvará de habite-se, conservação ou regularização.

O projeto concede anistia imediata aos imóveis residenciais com até 100m² e às edificações comerciais de até 50m² de área construída. A renda familiar não pode ultrapassar de cinco salários mínimos. Acima disso, o proprietário deverá requerer a regularização entrando com processo no departamento de cadastro.
“O que esperamos é que todos tenham oportunidade de regularizar seu imóvel. O nosso objetivo é incentivar a legalidade e garantir aos munícipes o direito à documentação de suas casas”, explica o vereador Marco Porta.

Prefeito Dr. Evilásio recebe requerimento das mãos do vereador Marco Porta

VEREADOR MARCO PORTA VISITA POSTOS DE SAÚDE

O vereador Marco Porta aproveitou o recesso parlamentar para visitar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade. Segundo ele, “essas visitas são muito importantes para se fazer uma avaliação correta e precisa sobre a situação da saúde em Taboão da Serra”.Na Unidade Mista de Saúde do Antena (Pronto Socorro e Maternidade), o vereador ouviu a reclamação de um munícipe sobre o horário de atendimento da Ouvidoria Geral do Município. Ao ser Informado pela Prefeitura que o atendimento é feito apenas no período comercial, solicitou placas informativas, com o horário de funcionamento, a serem fixadas junto a todas as Unidades que possuem a linha direta. Os informativos foram, prontamente, providenciados e instalados em toda a Rede.Segundo o vereador, a equipe da Frente de Trabalho tem contribuído muito para a manutenção da limpeza dos postos.As visitas começaram no início de janeiro e tiveram continuidade durante todo esse mês de fevereiro. “Só vamos parar quando tivermos visitado todas as UBS”, afirmou Marco Porta.

VEREADOR MARCO PORTA HOMENAGEIA DIRETORA DO COLÉGIO RUI BARBOSA

Vereador Marco Porta entrega a Medalha 19 de Fevereiro à Diretora Mônica do Colégio Rui Barbosa

Durante sessão solene, realizada no CEMUR, em homenagem aos 48 anos de aniversário da cidade, o vereador Marco Porta homenageou a atual diretora da EMEF Rui Barbosa, Mônica de Lourdes de Abreu Martinez, nascida aqui em Taboão da Serra.
Professora da Rede Municipal de Ensino, desde 1990, atua na direção de escolas há 11 anos e como diretora da EMEF Heitor Villa Lobos, implantou o ensino fundamental, tornando-a uma escola modelo na cidade.
Segundo o vereador, “homenageando a diretora Mônica, nossa intenção é homenagear todo o corpo docente municipal, que dedica toda a sua vida, não somente a educar, mas também, em contribuir na formação de cidadãos conscientes e responsáveis por sua comunidade e pelo País”.

FORÇA JOVEM UNIVERSAL

No ultimo dia 04 de fevereiro, os jovens da Igreja Universal do Reino de Deus, em Taboão da Serra, realizaram um grande torneio de futebol de salão na quadra do Marabá, onde foram reunidas 15 equipes, todas compostas de jovens da igreja.
O torneio teve inicio às 8:00 h e encerrou-se às 17:30 h com a disputa da final.
Foi um dia de profunda comunhão e integração entre os jovens, onde a alegria e a união estavam patentes na face de todos.
O evento contou com o apoio do vereador Pr. Marco Porta, que esteve presente dando uma palavra de ordem para os jovens, ressaltando a importância do jovem cristão no exercício da cidadania. E foi dele, Pr. Marco Porta, o pontapé inicial do torneio.
O vereador falou da importância de eventos como este para a integração dos jovens cristãos e mencionou o texto que se encontra na 1º carta de João Cap.2 vers.14, onde diz “...Eu vos escrevi, jovens, porque sois fortes e a palavra de Deus está em vós, e já vencestes o maligno”.

IMÓVEIS IRREGULARES PODERÃO SER ANISTIADOS

O vereador Marco Porta (PSB) apresentou, no dia 14 de março deste ano, na Câmara Municipal de Taboão da Serra, um requerimento solicitando ao Prefeito Dr. Evilásio Farias a anistia de construções que se encontram irregulares na cidade.
Tal medida visa criar mecanismos hábeis para a regularização de construções com vícios de edificação junto ao município.
A Prefeitura Municipal, por meio de ofício nº GP 0184/2006 encaminhado ao vereador nesta semana, atendeu ao requerimento, encaminhando-o para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação para os devidos estudos.
“Com a regularização, os proprietários de imóveis irregulares poderão alcançar um antigo sonho que é estar quites com a prefeitura e conseqüentemente ter o seu imóvel totalmente livre de irregularidades”, garante o vereador Marco Porta.

PROJETO DO VEREADOR MARCO PORTA PREVÊ PRÁTICA ESPORTIVA PARA DEFICIENTES FÍSICOS

O vereador Marco Porta apresentou um projeto que cria e mantém o programa de práticas esportivas destinadas aos deficientes visuais, auditivos e físicos que moram em Taboão da Serra. A proposta foi votada no começo de novembro pela Câmara de Taboão da Serra e aprovada por unanimidade.
As atividades relativas ao programa de práticas esportivas para deficientes serão abertas a todos que queiram participar. Os Centros Esportivos terão uma programação especial atendendo o critério da idade e o nível de condição física de cada morador portador de deficiência.
Segundo Marco Porta, as atividades a serem desenvolvidas terão caráter educacional e recreativo, podendo ser criados torneios entre os vários centros. “Nossa proposta visa levar o esporte, a educação física para todos, inclusive aos portadores de deficiência, que muitas vezes acabam não praticando nenhuma atividade esportiva”, lembra Marco Porta.
O projeto trata ainda sobre a criação e celebração de convênios e parcerias com entidades públicas ou privadas para o gerenciamento do programa, além de captação de recursos.
“O Poder Público tem por obrigação pensar em todos os cidadãos, levando saúde, esporte, lazer, cultura e segurança. Mas é indispensável que os que necessitam de um maior cuidado, como é o caso dos portadores de deficiência, alguns programas especiais sejam criados para contemplar essas pessoas”, afirma o vereador.

Da Assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

CÂMARA APROVA INDICAÇÃO DO VEREADOR MARCO PORTA PARA MELHORIAS NO ESCADÃO DO PQ. MARABÁ

Foi aprovada na última terça-feira, dia 25, na sessão da Câmara Municipal, indicação do vereador Marco Porta (PSB) solicitando ao Prefeito Evilásio Farias a execução de melhorias no escadão localizado entre as escolas EMEF Ayrton Senna, EMI Emília e EMEF Edson Mambeli, nos bairros do Parque Marabá e Jd. das Oliveiras.
Os moradores entregaram ao vereador um abaixo-assinado com 150 assinaturas pedindo, além de melhorias, a iluminação apropriada do local. O escadão é utilizado diariamente pelos alunos das escolas e, segundo os pais, à noite, torna-se muito perigoso a passagem pelo local.
Na mesma sessão, foi também apresentado pelo vereador, um requerimento que será encaminhado a empresa AES Eletropaulo onde requer a instalação de iluminação pública para garantir a devida segurança aos moradores. O requerimento deverá ser votado na próxima sessão.

Assessoria do Vereador Marco Porta

CÂMARA APROVA PROJETO DO VEREADOR MARCO PORTA QUE DETERMINA TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NA FILA DOS BANCOS

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou na última terça-feira, dia 18, um projeto de lei nº 027/05 que determina o tempo máximo que um cliente pode esperar na fila de um banco.
A proposta, de autoria do vereador Marco Porta, determina que uma pessoa deve ser atendida em no máximo 25 minutos em dias normais ou em 30 minutos em vésperas de feriados e dias de pagamento de servidores públicos municipais.
“O Poder Público pode e deve criar mecanismos que protejam o consumidor dos serviços bancários que devem ter tratamento relacionado ao tempo para prestação de serviço de forma digna”, alertou o vereador Marco Porta.
As agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito do Município de Taboão da Serra ficam obrigados a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja feito no prazo que a lei determina.
As agências bancárias têm o prazo de 120 dias para dar cumprimento ao disposto na lei aprovada pela Câmara. Segundo o projeto, os bancos terão que instalar relógio de ponto em suas dependências, para uso de seus clientes, registrando a hora de entrada e seu tempo de permanência nas filas.O descumprimento da lei acarretará ao banco infrator uma multa no valor de 564 reais, dobrado em caso de reincidência. O valor da multa será atualizado, anualmente, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA."Nossa proposta é que caso haja o descumprimento da lei, os usuários deverão comunicar aos órgãos competentes que tomarão as medidas cabíveis. A população de Taboão da Serra tem que ser tratada com mais dignidade por parte dos bancos", disse Marco Porta.

Jornal O Cidadão – 22/10 à 28/10/05

CAMPANHA SARA TABOÃO

No dia 04 de dezembro o Vereador e Pastor Marco Porta participou do Culto da Família na igreja O Brasil Para Cristo no bairro do São Judas em Taboão da Serra.
Nesta oportunidade, o Pastor abriu a palavra de Deus no livro de II Crônicas no cap. 7: 14 e 15 “E se o meu povo, que se chama pelo meu nome, se humilhar, e orar, e buscar a minha face e se converter dos seus maus caminhos, então eu ouvirei dos céus, e perdoarei os seus pecados, e sararei a sua terra. Agora estarão abertos os meus olhos e atentos os meus ouvidos à oração deste lugar” e lançou um desafio junto ao povo daquele lugar, porém isso se estende a todos os que têm fé e que buscam o poder de Deus para resolver alguns problemas que parecem não ter solução.
O Pastor fez menção na sua exposição, através da palavra ora lida, que existem problemas em nossa cidade, e até em nosso país, aparentemente sem solução como: atendimento à saúde, baixos salários e enchentes. Uma vez que com o passar dos anos aumentam-se os valores de arrecadação e os valores destinados no orçamento para atender às necessidades nestas áreas, entretanto, o problema parece estar longe de ter fim. A saúde é um problema crônico nacional, a falta de aumento salarial deprecia a cada dia a qualidade de vida das famílias e a enchente age como um fantasma que tem estação própria para assombrar.
Diante de tantos problemas e de posse das promessas de Deus, o Pastor convocou toda a cidade e todas as igrejas, independentes de denominação, para unir-se em uma campanha de oração constante, a fim de que Deus venha ouvir a oração desta cidade e venha sarar a nossa terra, pois se passam os governantes e os problemas continuam, isso porque nós devemos depositar nossa confiança em Deus.

Fonte: Jornal O Ratual 10 a 25/12/05.

VEREADOR MARCO PORTA EMITE RELATÓRIO FAVORÁVEL A PROJETO DE LEI SOBRE HABITAÇÃO

A Câmara aprovou na última terça-feira, dia 20, um importante projeto de iniciativa do Poder Executivo que regulamenta empreendimentos habitacionais de interesse social no município. Os vereadores realizaram diversas reuniões com empresários do ramo da construção civil para chegar em uma lei moderna e que atenda todas as necessidades das novas edificações.
O Relator do projeto, vereador Marco Porta, afirmou que os empreendimentos habitacionais populares terão agora um novo código, com diversas posturas, que garantem a qualidade de vida e a segurança para os moradores.
Além desse benefício, agora, com a lei aprovada, diversas famílias que estão em áreas irregulares poderão, enfim, regularizar seus lotes e receberem a escritura definitiva de seus terrenos. “Esse é um problema que vem se arrastando a décadas na cidade e agora nós resolvemos essa pendência”, garante Marco Porta.
“Nós adequamos a lei às necessidades dos construtores, possibilitando investimentos na cidade que antes estavam parados por causa da burocracia e de uma legislação antiquada e sem estimulo a novos empreendimentos. Com a lei, conseguimos condições especiais de parcelamento do solo para fins sociais, o que irá beneficiar milhares de famílias”.
O projeto foi encaminhado pelo prefeito Evilásio Farias para sua votação na Câmara há 15 dias. OS empreendedores da construção civil pediram algumas modificações, com a intenção de tornar a lei mais precisa. “Fizemos mais de 12 horas de reuniões com empresários, representantes da prefeitura e diversos vereadores, enfim chegamos em uma lei que é consenso entre todos”, lembra o relator.
Segundo Marco Porta, a grande preocupação do prefeito Evilásio Farias é em relação a moradia das famílias mais carentes do município, que muitas vezes estão em áreas invadidas, sem nenhuma garantia. “Demos o primeiro passo para acabar com esse problema na nossa cidade, fico contente em participar desse processo que será um marco na nossa cidade”, falou Marco Porta.

Fonte: Jornal O Cidadão – 24 a 30/09/05

VEREADOR MARCO PORTA LUTA PELA QUALIDADE DE VIDA DOS JOVENS DE TABOÃO DA SERRA

Projeto de Lei nº 024/2005.

Dispõe sobre: “A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL, FOTOGRAFIAS OU TEXTOS LUCIDATIVOS SOBRE OS MALEFÍCIOS DO CIGARRO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.(25/02/2005)

O momento é oportuno para fazer menção de um projeto de lei proposto por este vereador, protocolado em 25/02/2005, que tramita nas Comissões da Câmara Municipal, e trata de uma atitude de conscientização dos malefícios do CIGARRO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS.Tendo em vista as ultimas noticias veiculadas pela grande imprensa, onde pessoas famosas, tidas como referencia em diversos segmentos como o esporte, pessoas que serviam como exemplo para nossos jovens e adolescentes e até mesmo pais e mães, envolvidas com homens que dominam o trafico de drogas.
Tais fato, fazem este vereador ter a certeza de que é preciso tomar todas as medidas possíveis no sentido de trazer consciência aos malefícios causados, muitas vezes conseqüências irrecuperáveis.
Assim sendo, esperamos que este projeto de lei, venha ser apreciado e aprovado o mais rápido possível e que nossa veiculação seja de repudio aos malefícios causados pelo uso de CIGARROS, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS.

Jornal O Ratual –15/08 à 30/08/05

VEREADOR MARCO PORTA FAZ BALANÇO DO 1º SEMESTRE (2005)

O vereador Marco Porta termina o 1º semestre tendo a certeza que, com responsabilidade, desempenhou a sua função conferida pelos votos nas urnas. Neste primeiro semestre, o vereador apresentou diversas indicações e requerimentos, que passaram pelo voto do plenário, conseqüentemente, atendendo aos anseios da população.
Apresentou 16 projetos de lei, sendo dois destes, aprovados e de grande importância. O primeiro diz respeito à distribuição de medicamentos aos finais de semana, atendendo, assim, àqueles que trabalham e só podem recorrer aos postos de entrega de medicamentos nos finais de semana. Outro que foi aprovado na Casa de Leis e sancionado pelo Prefeito Dr. Evilásio Farias, e vem proteger os nossos munícipes, é aquele que trata da cassação do alvará de funcionamento para os postos que venderem combustível adulterado, no âmbito, do nosso município. Tal medida vem reprimir a distribuição de produtos adulterados, e este vereador tem a certeza que dentre estes 16 projetos apresentados, todos eles, depois de aprovados, serão de grande valia e vêm trazer melhorias no atendimento do anseio da população do nosso município que confiou neste vereador o direito de representá-los na Câmara Municipal.
O vereador Marco Porta confia no governo do Dr. Evilásio, seu companheiros de partido PSB, e sabe que o apoio e credibilidade demonstrados ao governo estarão contribuindo para o sucesso do mesmo.

Fonte: Jornal O Ratual – 10 a 25/07/05

LEI DO VEREADOR MARCO PORTA QUE CASSA ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE POSTOS IRREGULARES JÁ FOI ENVIADA AO PREFEITO

Depois de ter sido aprovado por unanimidade pelos vereadores, o projeto de lei de autoria do vereador Marco Porta, que cassa o alvará e a licença de funcionamento dos postos de gasolina que venderem combustíveis adulterados dentro do município, já foi encaminhada ao prefeito Dr. Evilásio para ser sancionado.
No dia 24, terça-feira, o Sincopetro, Sindicato do Comercio Varejista de Derivados de Petróleo, fez uma blitz em postos da cidade. Foram recolhidas amostras de diversos pontos da cidade e levados até o posto móvel instalado no Parque das Hortências. O resultado saíra dentro de algumas semanas e os postos que estiverem vendendo combustível irregular poderão ter seu alvará de funcionamento cassado.
Segundo o vereador, qualquer combustível que sofra alteração significativa em seu padrão de qualidade com a adição de outros componentes químicos, como solventes, estarão sendo fechados e terão seu alvará de funcionamento cancelado pelo Poder Executivo.
“Essa Lei que a Câmara aprovou é importante porque ela atende o que dispõe a lei 8078/90, sobre os direitos do consumidor. Aqui em Taboão da Serra teremos uma legislação moderna, que é resguardar a integridade dos bens dos nossos moradores”, afirmou Marco Porta.
As penalidades serão efetivadas após laudo conclusivo fornecido pela ANP, Agencia Nacional do Petróleo. Depois que for comprovada a adulteração, um processo administrativo será instaurado pela autoridade municipal competente, no caso a própria prefeitura.
O projeto aprovado na Câmara também disciplina o uso das bandeiras. O revendedor só poderá vender o combustível fornecido pele distribuidor detentor da marca exibida. Essa é uma portaria da Agencia Nacional do Petróleo, disposta em uma lei federal que diversas vezes é burlada pelos postos.
No artigo sexto da lei, a cassação do alvará, impossibilita a concessão de nova licença de funcionamento para a mesma razão social, para o mesmo titular, cônjuge ou parente até o terceiro grau, inclusive para o local onde cometeu adulteração. “É uma lei dura, e quem pensar em adulterar combustível em Taboão da Serra, que pense duas vezes, porque as sanções serão aplicas”, avisou Marco Porta.

Jornal O Cidadão – 28/05 à 03/06/05