APROVADA LEI DO VEREADOR MARCO PORTA QUE CRIA PROGRAMA DE USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES

Foi aprovado na Câmara Municipal por unanimidade, no dia 22 de abril, o projeto de lei nº 245/05 que institui o programa municipal de conservação e uso racional da água. A proposta é de autoria do vereador Marco Porta e será encaminhada ao prefeito Dr. Evilásio para a regulamentação.
A lei tem como objetivo instituir medidas que induzam à conservação, ao uso racional e à utilização de fontes alternativas para a captação da água e reuso nas novas edificações, bem como à conscientização dos usuários sobre a importância da conservação da água.
De acordo com a lei, o programa é compreendido por um conjunto de ações que contribuam para a economia da água e combate ao desperdício, como bacias sanitárias de volume reduzido de descarga, torneiras dotadas de arejadores, instalação de hidrômetro para medição individual do volume gasto de água gasto por unidade habitacional, entre outras.
Segundo o vereador, “essa lei é muito importante porque é público e notório que a água está cada vez mais escassa, sendo assim, precisamos buscar alternativas para o melhor aproveitamento dela e, principalmente, conscientizar a população do seu uso responsável, para o bem da humanidade”.

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PROJETO DE LEI DO VEREADOR MARCO PORTA PROÍBE A ENTRADA DE PESSOA PORTANDO CAPACETE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL

O vereador Marco Porta (PSB) apresentou, no último mês de março, projeto de lei nº 030/08, que tramita na Câmara Municipal de Taboão da Serra, solicitando a proibição da entrada de pessoa portando capacete ou objeto do gênero em estabelecimentos comerciais, agências bancárias ou repartições públicas em Taboão da Serra.
Tal medida visa oferecer melhores condições de segurança aos usuários, tendo em vista o crescente número de ocorrências de atividades criminosas em que os agentes encontram-se com capacete na intenção de preservarem suas atividades.
Segundo o projeto de lei, a resistência do usuário de capacete em não retirá-lo, implica na desobrigação para o seu atendimento.

Veja o vídeo do assalto a uma lotérica em Goiânia. (fonte: site Mundo Record)

O vereador Marco Porta afirma que "o objetivo desta lei é contribuir com a segurança de nossos munícipes, uma vez que a incidência de delitos praticados por pessoas usando capacete para impedir sua identificação tem sido uma constante em vários municípios e capitais do país, de acordo com recentes reportagens veiculadas na mídia."

VEREADOR MARCO PORTA HOMENAGEIA EMPRESÁRIO DA CIDADE

Durante sessão solene, realizada no CEMUR no dia 18 de fevereiro, em homenagem aos 49 anos de aniversário da cidade, o vereador Marco Porta homenageou o empresário Antonio Paulo Riscali, mais conhecido como Paulinho da Riscali.

Vereador Marco Porta entrega homenagem a Paulinho da Riscali.

Nascido no interior de São Paulo, veio para a capital em 1974. Trabalhou em diversos tipos de serviços até começar a trabalhar, nos finais de semana, como corretor de imóveis aqui em Taboão da Serra, onde, em 1976, fixou residência.
Paulinho da Riscali é o fundador das construtoras PORTAL DO SUL e ITURAMA e da imobiliária RISCALI IMÓVEIS.
A sua participação na construção civil é de grande importância para nossa cidade, na edificação de imóveis residenciais e comerciais, colaborando com a geração de muitos empregos. Entre as obras executadas pela construtora, destaca-se a construção do Estádio Municipal Vereador José Ferez.

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE MARABÁ REALIZA GRANDE FESTA NO DIA DAS CRIANÇAS

No último dia 12 de outubro, aconteceu no bairro do Parque Marabá, a 1ª Grande Festa do Dia das Crianças, com o tema: “Eu fiz uma criança excepcionalmente feliz”. O evento foi realizado no Campo do Parque Marabá Novo e contou com a participação de um integrante da Banda do Marcelo D2, o rapper Fernandinho Beat Box.

Durante a festa, foram entregues brinquedos para todas as 1.200 crianças que estavam presentes. Houve ainda sorteio de dois Playstation 2, uma bicicleta aro 24, dois patins e diversos outros brinquedos. Para as crianças, foram servidos cachorro-quente, refrigerante, algodão doce e sorvetes.

O evento teve o apoio do vereador Marco Porta que esteve presente participando na entrega de brinquedos. Apoiaram também, a empresa de veículos Via BR e os comerciantes do bairro.
A Associação dos Moradores do Parque Marabá (chapa Revolta dos Humildes) foi a responsável pela organização da festa e pelo arrecadamento dos brinquedos.

VEREADOR MARCO PORTA CONSEGUIU A 7ª AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA PARA O PQ. MARABÁ

Atendendo a um pedido do vereador Marco Porta, que entregou um ofício com reivindicações dos moradores do Pq. Marabá, o prefeito Dr. Evilásio está realizando uma série de melhorias na região. O vereador Marco Porta é líder do governo e do PSB na Câmara Municipal.
Além das obras, o vereador Marco Porta solicitou também que fosse realizado um Ação Social e Cidadania no bairro. A solicitação foi imediatamente atendida e o evento aconteceu nesse último domingo, dia 24/06, na Rua Nae Minei, no Pq. Marabá, atendendo aos moradores com serviços gratuitos nas áreas de educação, saúde, esporte, cultura e lazer.
Várias ruas e avenidas que são importantes vias de ligação com São Paulo estão sendo recapeadas, entre elas a Nae Minei, Teófilo Otoni e Emérito Arbulo. A praça da rua Teófilo Otoni também foi revitalizada. Ganhou novos canteiros e acessos para pedestres. Foi instalada uma rotatória (entre a Teófilo Otoni e Nae Minei) e um parque linear às margens do Córrego Pirajuçara, com direito a playground e uma praça.
De acordo com o vereador Marco Porta, essas obras são reivindicações antigas da comunidade que vem sendo atendidas pelo prefeito. “Dr. Evilásio vem trabalhando muito para melhorar a cidade”, avaliou.
Marco Porta lembrou ainda que outra importante obra está sendo realizada no bairro. O Campo de Futebol I vem sendo revitalizado pela Prefeitura, através de um mutirão. O alambrado já está sendo colocado no entorno do campo que mede cerca de 5 mil e 500 metros quadrados. O equipamento também ganhará novos vestiários, bancos de reserva e arquibancadas e será iluminado permitindo que seja utilizado nos períodos noturnos. Com a iniciativa da comunidade e apoio da Administração Municipal será revitalizada também a Quadra do Marabá (ao lado da EMI Seninha) com a melhoria na iluminação da quadra.

LEI CONTRA COMBUSTÍVEL ADULTERADO ESTÁ EM VIGOR EM TABOÃO DA SERRA DESDE 2005

Nas últimas semanas, os telejornais têm denunciado diversos postos de gasolina que continuam vendendo combustível adulterado em São Paulo. Após a análise de amostras de combustíveis de postos localizados em diversos bairros da cidade, ficou comprovada a fraude. Os produtos utilizados na adulteração podem ser água ou álcool e, inclusive solventes. Mais de vinte postos de gasolina já foram lacrados pela Prefeitura de São Paulo.
No município de Taboão da Serra, está em vigor, desde 2005, a lei nº 1573/05 de autoria do vereador Marco Porta que cassa o alvará e a licença de funcionamento de postos que venderem combustíveis adulterados.

Vereador Marco Porta Visita posto de gasolina lacrado

“Essa lei é importante porque ela atende o que dispõe a lei 8078/90, sobre os direitos do consumidor. Aqui em Taboão da Serra teremos uma legislação moderna, que visa resguardar a integridade dos bens dos nossos moradores”, afirmou Marco Porta.
As penalidades serão efetivadas após laudo conclusivo fornecido pela ANP, Agencia Nacional do Petróleo. Depois que for comprovada a adulteração, um processo administrativo é instaurado pela autoridade municipal competente, no caso a própria prefeitura.
A lei também disciplina o uso das bandeiras. O revendedor só poderá vender o combustível fornecido pelo distribuidor detentor da marca exibida.
O consumidor que tiver seu veículo danificado por combustível adulterado deve dirigir-se ao Procon ou outros órgãos de defesa do consumidor com a nota fiscal do abastecimento e o laudo mecânico que comprovou o dano, a fim de receber orientação sobre as ações a serem tomadas.

PEDIDO DE ASFALTO DO VEREADOR MARCO PORTA E DA COMUNIDADE DO PARQUE MARABÁ É ATENDIDO

Durante reunião com os moradores do Parque Marabá, no dia 17 de fevereiro, o prefeito Dr. Evilásio e o vereador Marco Porta garantiram a comunidade o asfaltamento da rua Sinédrio Henrique Pedreira. O trabalho começou já no dia 26 de fevereiro com a colocação de guias e sarjetas pela Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos e, posteriormente, foi executado o recapeamento total da via. A obra durou aproximadamente dez dias.

“Essa obra é uma resposta da prefeitura de uma reivindicação antiga que chegou ao meu conhecimento, através dos moradores desta rua”, destacou o vereador, que esteve dias antes no local e constatou a necessidade do asfalto.
Os moradores estão satisfeitos com o resultado e agradecem o empenho do vereador, “ele se comprometeu conosco que o asfalto seria feito, trouxe o prefeito aqui para visitar o local e realmente a obra foi realizada rapidamente”.

REQUERIMENTO DO VEREADOR MARCO PORTA GARANTE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS

A prefeitura está anistiando as edificações irregulares da cidade de Taboão da Serra. A lei aprovada pela Câmara de Vereadores, em junho de 2006, é fruto de um requerimento apresentado pelo vereador Marco Porta (PSB) e isenta o pagamento para os imóveis que estão com a documentação irregular. Para efeito da lei, são considerados irregulares os imóveis que não possuem alvará de habite-se, conservação ou regularização.

O projeto concede anistia imediata aos imóveis residenciais com até 100m² e às edificações comerciais de até 50m² de área construída. A renda familiar não pode ultrapassar de cinco salários mínimos. Acima disso, o proprietário deverá requerer a regularização entrando com processo no departamento de cadastro.
“O que esperamos é que todos tenham oportunidade de regularizar seu imóvel. O nosso objetivo é incentivar a legalidade e garantir aos munícipes o direito à documentação de suas casas”, explica o vereador Marco Porta.

Prefeito Dr. Evilásio recebe requerimento das mãos do vereador Marco Porta

VEREADOR MARCO PORTA VISITA POSTOS DE SAÚDE

O vereador Marco Porta aproveitou o recesso parlamentar para visitar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade. Segundo ele, “essas visitas são muito importantes para se fazer uma avaliação correta e precisa sobre a situação da saúde em Taboão da Serra”.Na Unidade Mista de Saúde do Antena (Pronto Socorro e Maternidade), o vereador ouviu a reclamação de um munícipe sobre o horário de atendimento da Ouvidoria Geral do Município. Ao ser Informado pela Prefeitura que o atendimento é feito apenas no período comercial, solicitou placas informativas, com o horário de funcionamento, a serem fixadas junto a todas as Unidades que possuem a linha direta. Os informativos foram, prontamente, providenciados e instalados em toda a Rede.Segundo o vereador, a equipe da Frente de Trabalho tem contribuído muito para a manutenção da limpeza dos postos.As visitas começaram no início de janeiro e tiveram continuidade durante todo esse mês de fevereiro. “Só vamos parar quando tivermos visitado todas as UBS”, afirmou Marco Porta.

VEREADOR MARCO PORTA HOMENAGEIA DIRETORA DO COLÉGIO RUI BARBOSA

Vereador Marco Porta entrega a Medalha 19 de Fevereiro à Diretora Mônica do Colégio Rui Barbosa

Durante sessão solene, realizada no CEMUR, em homenagem aos 48 anos de aniversário da cidade, o vereador Marco Porta homenageou a atual diretora da EMEF Rui Barbosa, Mônica de Lourdes de Abreu Martinez, nascida aqui em Taboão da Serra.
Professora da Rede Municipal de Ensino, desde 1990, atua na direção de escolas há 11 anos e como diretora da EMEF Heitor Villa Lobos, implantou o ensino fundamental, tornando-a uma escola modelo na cidade.
Segundo o vereador, “homenageando a diretora Mônica, nossa intenção é homenagear todo o corpo docente municipal, que dedica toda a sua vida, não somente a educar, mas também, em contribuir na formação de cidadãos conscientes e responsáveis por sua comunidade e pelo País”.

FORÇA JOVEM UNIVERSAL

No ultimo dia 04 de fevereiro, os jovens da Igreja Universal do Reino de Deus, em Taboão da Serra, realizaram um grande torneio de futebol de salão na quadra do Marabá, onde foram reunidas 15 equipes, todas compostas de jovens da igreja.
O torneio teve inicio às 8:00 h e encerrou-se às 17:30 h com a disputa da final.
Foi um dia de profunda comunhão e integração entre os jovens, onde a alegria e a união estavam patentes na face de todos.
O evento contou com o apoio do vereador Pr. Marco Porta, que esteve presente dando uma palavra de ordem para os jovens, ressaltando a importância do jovem cristão no exercício da cidadania. E foi dele, Pr. Marco Porta, o pontapé inicial do torneio.
O vereador falou da importância de eventos como este para a integração dos jovens cristãos e mencionou o texto que se encontra na 1º carta de João Cap.2 vers.14, onde diz “...Eu vos escrevi, jovens, porque sois fortes e a palavra de Deus está em vós, e já vencestes o maligno”.

IMÓVEIS IRREGULARES PODERÃO SER ANISTIADOS

O vereador Marco Porta (PSB) apresentou, no dia 14 de março deste ano, na Câmara Municipal de Taboão da Serra, um requerimento solicitando ao Prefeito Dr. Evilásio Farias a anistia de construções que se encontram irregulares na cidade.
Tal medida visa criar mecanismos hábeis para a regularização de construções com vícios de edificação junto ao município.
A Prefeitura Municipal, por meio de ofício nº GP 0184/2006 encaminhado ao vereador nesta semana, atendeu ao requerimento, encaminhando-o para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação para os devidos estudos.
“Com a regularização, os proprietários de imóveis irregulares poderão alcançar um antigo sonho que é estar quites com a prefeitura e conseqüentemente ter o seu imóvel totalmente livre de irregularidades”, garante o vereador Marco Porta.

PROJETO DO VEREADOR MARCO PORTA PREVÊ PRÁTICA ESPORTIVA PARA DEFICIENTES FÍSICOS

O vereador Marco Porta apresentou um projeto que cria e mantém o programa de práticas esportivas destinadas aos deficientes visuais, auditivos e físicos que moram em Taboão da Serra. A proposta foi votada no começo de novembro pela Câmara de Taboão da Serra e aprovada por unanimidade.
As atividades relativas ao programa de práticas esportivas para deficientes serão abertas a todos que queiram participar. Os Centros Esportivos terão uma programação especial atendendo o critério da idade e o nível de condição física de cada morador portador de deficiência.
Segundo Marco Porta, as atividades a serem desenvolvidas terão caráter educacional e recreativo, podendo ser criados torneios entre os vários centros. “Nossa proposta visa levar o esporte, a educação física para todos, inclusive aos portadores de deficiência, que muitas vezes acabam não praticando nenhuma atividade esportiva”, lembra Marco Porta.
O projeto trata ainda sobre a criação e celebração de convênios e parcerias com entidades públicas ou privadas para o gerenciamento do programa, além de captação de recursos.
“O Poder Público tem por obrigação pensar em todos os cidadãos, levando saúde, esporte, lazer, cultura e segurança. Mas é indispensável que os que necessitam de um maior cuidado, como é o caso dos portadores de deficiência, alguns programas especiais sejam criados para contemplar essas pessoas”, afirma o vereador.

Da Assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

CÂMARA APROVA INDICAÇÃO DO VEREADOR MARCO PORTA PARA MELHORIAS NO ESCADÃO DO PQ. MARABÁ

Foi aprovada na última terça-feira, dia 25, na sessão da Câmara Municipal, indicação do vereador Marco Porta (PSB) solicitando ao Prefeito Evilásio Farias a execução de melhorias no escadão localizado entre as escolas EMEF Ayrton Senna, EMI Emília e EMEF Edson Mambeli, nos bairros do Parque Marabá e Jd. das Oliveiras.
Os moradores entregaram ao vereador um abaixo-assinado com 150 assinaturas pedindo, além de melhorias, a iluminação apropriada do local. O escadão é utilizado diariamente pelos alunos das escolas e, segundo os pais, à noite, torna-se muito perigoso a passagem pelo local.
Na mesma sessão, foi também apresentado pelo vereador, um requerimento que será encaminhado a empresa AES Eletropaulo onde requer a instalação de iluminação pública para garantir a devida segurança aos moradores. O requerimento deverá ser votado na próxima sessão.

Assessoria do Vereador Marco Porta